Novo padrão elétrico pode ser suspenso

Embora tenha entrado em vigor, oficialmente, no primeiro dia do ano, o novo padrão de conexões elétricas adotado pelo Brasil corre o risco de nem ser implantado. Além de queixas dos usuários que vêm se espalhando através da internet, pelo menos dois órgãos públicos agem contra a mudança de padrão.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados começou a discutir projeto que suspende as novas regras para fabricação de tomadas e plugues elétricos, alegando que elas causam prejuízos aos consumidores. Quase ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal do Paraná entrou na Justiça com o mesmo objetivo, embora de forma mais abrangente: abriu ação civil pública contra a União, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), pedindo a interrupção de todo o processo de implantação dos novos plugues e tomadas.

Segundo a portaria distribuída pelo Inmetro, a partir de 2010 fica proibida a venda de cabos e conectores com o padrão antigo. Aos fabricantes de equipamentos elétricos e eletrônicos, foi concedido prazo até novembro para que deixem de comercializar aparelhos que utilizem os conectores atuais. O plano prevê que em 2011 todos - comerciantes, fabricantes e também usuários - já tenham adotado a nova norma.

O problema é que esta não foi devidamente divulgada, o que está provocando a ira de algumas pessoas. Oficialmente, os fabricantes não comentam o assunto, dizendo apenas que irão cumprir a lei. Mas, nos bastidores, todos se queixam da medida, alegando que não foram consultados. O novo padrão é exclusivo do Brasil e totalmente incompatível com todos os demais utilizados no mundo. Por isso, quem costuma utilizar aparelhos importados fatalmente terá problemas na hora da instalação.

A polêmica está fazendo surgir um novo mercado no País: o de adaptadores elétricos. A empresa paulista SMS, por exemplo, já lançou dois modelos: um para quem tem a tomada antiga e precisa instalar um aparelho com plugue novo; e outro para quem já trocou as tomadas mas não seus aparelhos. Além disso, lojas especializadas em material elétrico já oferecem diversas marcas de adaptadores fabricados na Ásia.

Se a ação movida pelo Ministério Público do Paraná for acatada pela Justiça, é quase certo que várias outras sejam lançadas pelo País, inviabilizando a mudança. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados o projeto que propõe a manutenção do padrão atual está tramitando. Precisa ser aprovados pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes: IDG Now, Agência Câmara