Quase um ano depois da última reunião do Fórum Brasil Conectado – que se propunha a discutir ações para o Plano Nacional de Banda Larga – as conquistas foram poucas. Ao menos é o que sugere a leitura do que foi chamado de “documento base” do PNBL, divulgado no encerramento do encontro.
O próprio Fórum, que se prometia “permanen te”, acabou – para lamento das entidades civis que, ao longo de 2011, pediram reiteradamente ao Ministério das Comunicações que reativasse as discussões. “Falta espaço para aprofundar os debates e ferramentas de interação”, admitiu o secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, em seminário promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu!.
Na avaliação das metas definidas naquele documento, tidas então como as ações fundamentais da primeira fase do PNBL, os objetivos cumpridos cabem em uma das mãos. Esses objetivos constavam de quatro eixos: medidas regulatórias e normas de infraestrutura; incentivos fiscais e financeiros para o barateamento do acesso; política produtiva e tecnológica; e a construção da rede de telecomunicações nacional, a cargo da reestruturada Telebras.
As normas e regulamentos reuniam o maior número de ações. Duas delas, já então encaminhadas, vingaram. São as regras do operador virtual da telefonia móvel e o leilão de mais uma etapa de cobertura 3G, no caso a banda H. Já a implantação de fibras nas linhas de transmissão de energia é algo feito pelo setor elétrico há mais de uma década.
Não houve avanço sobre a implantação de dutos nas rodovias e ferrovias, ou nas redes de água, esgoto e gás. O projeto de lei sobre o uso do FUST continua no mesmo lugar, bem como não evoluíram as regras e critérios de remuneração sobre interconexão de redes de dados. Tampouco avançou o plano de compartilhamento das redes 3G. Como se sabe, o governo não resistiu às queixas das operadoras e preferiu trocar as metas relacionadas à infraestrutura de banda larga por um acordo em que os grupos econômicos das concessionárias se comprometeram a oferecer pacotes de serviço de 1Mbps por R$ 35.
Na avaliação das metas definidas naquele documento, tidas então como as ações fundamentais da primeira fase do PNBL, os objetivos cumpridos cabem em uma das mãos. Esses objetivos constavam de quatro eixos: medidas regulatórias e normas de infraestrutura; incentivos fiscais e financeiros para o barateamento do acesso; política produtiva e tecnológica; e a construção da rede de telecomunicações nacional, a cargo da reestruturada Telebras.
As normas e regulamentos reuniam o maior número de ações. Duas delas, já então encaminhadas, vingaram. São as regras do operador virtual da telefonia móvel e o leilão de mais uma etapa de cobertura 3G, no caso a banda H. Já a implantação de fibras nas linhas de transmissão de energia é algo feito pelo setor elétrico há mais de uma década.
Não houve avanço sobre a implantação de dutos nas rodovias e ferrovias, ou nas redes de água, esgoto e gás. O projeto de lei sobre o uso do FUST continua no mesmo lugar, bem como não evoluíram as regras e critérios de remuneração sobre interconexão de redes de dados. Tampouco avançou o plano de compartilhamento das redes 3G. Como se sabe, o governo não resistiu às queixas das operadoras e preferiu trocar as metas relacionadas à infraestrutura de banda larga por um acordo em que os grupos econômicos das concessionárias se comprometeram a oferecer pacotes de serviço de 1Mbps por R$ 35.
FONTE: Convergência Digital -Revista Home Theater
Comentários
Postar um comentário