Governo cede e obrigatoriedade do DTVi fica para 2013


 
Depois de muita pressão dos fabricantes, que eram contrários a obrigatoriedade de inclusão do middleware de interatividade (antigo Ginga e atual DTVi) nos TVs, o Governo publicou uma portaria hoje, no Diário Oficial da União, em que deixa para 2013 a inclusão do software que leva interatividade para o Sistema Brasileiro de TV Digital, em aparelhos fabricados na Zona Franca de Manaus que queiram se beneficiar de incentivos fiscais.
A Portaria Interministerial estipula o cronograma de inclusão do DTVi em TVs conectadas (as chamadas Smart TVs), e torna opcional a inclusão do middleware em até 10% da produção. No início de fevereiro, o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, esteve com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pedindo que a obrigatoriedade do DTVi só entrasse em vigor a partir de outubro.
A intenção inicial do governo era a de incluir o software no Processo Produtivo Básico (PPB) para pelo menos 75% de todos os televisores com tela de cristal líquido a partir de junho deste ano.
Ao pedir o adiamento, a indústria pretendia incluir o DTVi a partir de outubro em 10% dos televisores conectado. O percentual subiria para 50% no ano que vem e para 95% em 2014, ano da Copa do Mundo.
O governo decidiu tornar os 10% opcionais em 2012, exigir a cota de 75% já a partir de janeiro de 2013 e subir para 90% em 2014.
Fonte: Diário Oficial da União

Comentários