Em pouco mais de um mês, a Samsung conseguiu do governo federal a autorização para produzir no país o Galaxy Gear, relógio digital de pulso que se comunica sem fio com o celular. O produto, exibido pela primeira vez na IFA, em Berlim (veja aqui os detalhes do evento), será o primeiro a receber habilitação provisória com os incentivos da Lei de Informática.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a autorização a empresa terá direito a dedução de 80% no IPI para produzir o aparelho, até que a habilitação definitiva seja concedida. No Diário Oficial desta quarta-feira, o Ministério classificou o Galaxy Gear como "aparelho emissor com receptor incorporado, sem fio, digital, com tela sensível ao toque e pulseira". Os incentivos valem também para os acessórios do relógio, cabos de conexão e todas as matérias-primas a ser usadas na fabricação.
Alexandre Cabral, diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, do MDIC, explicou que a Samsung foi a primeira empresa beneficiária de uma mudança na legislação, processada em agosto. O prazo normal para concessão do benefício é superior a um ano. "Como esse mercado precisa de agilidade, era necessário criar uma forma mais rápida de acesso ao benefício", diz Cabral. "Nossa meta é publicar de 30 a 40 habilitações provisórias por mês".
Segundo ele, se na análise final o processo não for aprovado, o valor deduzido do IPI será convertido em dívida tributária. A habilitação obriga a empresa a seguir o chamado PPB (Processo Produtivo Básico), que exige investimento em componentes nacionais, pesquisa e desenvolvimento.
O Galaxy Gear (foto) é uma das principais apostas da Samsung, já que trata-se de uma nova categoria de produto. O relógio digital permite acesso a algumas funções de internet e pode se comunicar, sem fio, com o celular do usuário.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento - Revista Home Theater
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