Cinco dos maiores fabricantes de televisores que atuam no Brasil foram multados pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça. As penalidades, no total de R$ 4,7 milhões, foram aplicadas em 2012 pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre as empresas LG, Panasonic, Philips, Samsung e Sony, e agora confirmadas pela Secretaria.
Segundo o órgão, o motivo das punições foi que as empresas na época não forneceram informações claras sobre a qualidade de imagem dos produtos. O DPDC entendeu que foi omitida a informação de que os TVs de plasma, após algum tempo de uso contínuo, podem apresentar manchas na tela (o chamado burn-in). Os técnicos justificaram as multas com o fato de que, nas demonstrações em loja, eram utilizados DVD players, e não o sinal das emissoras. O texto publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial cita “ausência de informação prévia, clara e ostensiva sobre distorções na imagem do produto (TV de Plasma)”.
Os valores aplicados a cada empresa foram: LG, R$ 1,85 milhão; Panasonic, R$ 789 mil; Samsung, R$ 909 mil; Sony, R$ 900 mil; e Philips, R$ 287 mil. Segundo o DPDC, o cálculo dos valores se baseou na quantidade de aparelhos vendidos e nos critérios do Código de Defesa do Consumidor. As empresas têm um mês para depositar os valores em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. Segundo a Secretaria de Defesa do Consumidor, esse fundo é aplicado em projetos de proteção ao meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.
FONTE: O Estado de S.Paulo - Revista Home Theater
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